Tīmeklis2005. gada 21. maijs · A responsabilidade objetiva como novo comando do Código Civil de 2002 As disposições do Código Civil de 2002 quanto à responsabilidade civil … Tīmeklis2024. gada 14. jūl. · Cuando la responsabilidad es objetiva, será irrelevante que el demandado pretenda eximirse acreditando su ausencia de culpabilidad, ya que el …
Qual a diferença entre responsabilidade objetiva e culpa presumida?
Tīmeklis2024. gada 4. jūl. · A responsabilidade objetiva é presente na maioria das relações previstas no código de defesa do consumidor, e, novamente utilizando o universo do exemplo anterior, podemos definir que, no mesmo acidente de ônibus, a … EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA … Tem um problema jurídico? Pergunte à comunidade do Direito ou encontre um … Artigos jurídicos, petições, pareceres, notícias e jurisprudência. Fórum de … Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito. “Aquele que, por ação ou … Tīmeklis2014. gada 4. aug. · Já a responsabilidade objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa do agente causador do dano, apenas do nexo de causalidade … the lawnmower trimmer
Superior Tribunal de Justiça
Tīmeklis2024. gada 14. apr. · O dano moral presumido ( in re ipsa ), ou seja, inerente ao próprio fato, é aplicado e reconhecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em várias situações que abrangem relações de consumo no Brasil, como nos casos que envolvem: dano moral pela contaminação de alimento com corpo estranho; [1] uso … Tīmeklis2024. gada 10. apr. · A Turma deu provimento ao recurso por entender que a regra geral do CDC para a responsabilidade pelo fato do serviço, traçada pelo caput do … Tīmeklis“Na responsabilidade objetiva a atitude culposa ou dolosa do agente causador do dano é de menor relevância, pois, desde que exista relação de causalidade … the lawn mower tire store